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há 2 meses
O Médico pode ser obrigado a devolver seus honorários ao paciente que se sentir insatisfeitinsatisfeito com o resultado?
há 2 meses
Tenho falado muito do erro méd... ...o risco de demandas judiciais. Neste artigo, vou falar de um outro documento importante. Contudo, antes de falar dele, ... ...a), que ocorreu com um médico. Esse médico foi obrigado a dev... ...irurgia estética mal sucedida. Até aí, a coisa segue um rotei... ...caso dos cirurgiões plásticos. Eu até falei sobre isso aqui: ... ...ros profissionais da medicina? O que impressiona no caso é qu... ...uma nova cirurgia correcional. Daí, eu te lanço a questão: se... ...sfeito com o serviço prestado? O pedido de reembolso dos hono... ...mbolso dos honorários médicos. “É o mínimo que você ele pode ... ...ba intermediando a negociação. Isso quando não ameaçam com aç... ...judiciais ou denúncias no CRM. Infelizmente, é uma conduta corriqueira! Vamos entender, afinal, qual é... ...ente insatisfeito e revoltado. Teve que devolver mais do que os honorários médicos Como disse, o caso que contei mais acima é verdadeiro. Ele foi trazido a público pela... ... julgado (uma Apelação Cível). A apelação foi feita pelo paci... ... ganho de causa para o médico. O Tribunal reformou a sentença... ..., a título de danos materiais. A indenização incluiu a devolu... ...cional, bem como danos morais. Um total de 38.867 reais! Confira a decisão:REPARAÇÃO DE... ...o médico, veja o que encontrei Analisando os dados disponívei... ...o resultado não foi alcançado. Na decisao do TJ-SP, o relator... ...s específicos do procedimento. Veja só: a falta de documentos... ...ificar a condenação do médico. Chegamos a um ponto crucial da... ...ir a devolução dos honorários. Vamos falar, então, do documen... ...prestação de serviços médicos. Este documento deve ser confec... ...mento entre médico e paciente. Alguns elementos devem ser con... ... da elaboração desse contrato: descrição detalhada da ativida... ...).Agora, atenção a este ponto! O contrato de prestação de ser... ...mo de Consentimento Informado. São documentos diferentes. E um documento não substitui o... ...outro: cada um tem sua função. O contrato de prestação de ser... ..., que rege a atividade médica. Digo isso, porque é uma prátic... ..., só o termo de consentimento. Tem que ter contrato, sim! E é importante listar, nesse c... ...ratamento, de forma detalhada! As vantagens do contrato para o médico Todo contrato é uma garantia para as partes envolvidas. Todo mundo ganha com um contrato bem elaborado. Contudo, é bom falar de duas e... ...ens do contrato para o médico. Primeira: proteção jurídicaCom... ...satisfação com o procedimento. O contrato acaba tendo um efei... ...a para reaver o dinheiro pago. O cliente vai ler o contrato, ... ...o buscar reparação na justiça. Outra coisa que ajuda muito – ... ...ra do contrato com o paciente. Oriente sua secretária a se ce... ...e efetivamente leu o contrato. Também traz bastante segurança... ...m resumo didático do contrato. Sempre que elaboro contratos d... ... mais importantes do contrato. O médico, então, imprime esse ... ...rega o resumo para o paciente. Teve um cliente que até mandou... ... e mandou imprimir na gráfica. Parece redundante um documento que resume o contrato. Mas é uma orientação a mais pa... ...lvidos no procedimento médico. Segundo: facilidade na cobranç... ...nte não quite suas obrigações. É sempre bom lembrar que na co... ...imento, valor do procedimento. Existem outras variantes, mas... ... buscando a justa remuneração. Incluir isso no preço não fere... ...tilização da atividade médica. Com um contrato, em caso de in... ...uma ação judicial de cobrança. Importante: lembre-se que o pa... ...r a última, em local indicado. Ao final do documento, devemos... ...ssinatura de duas testemunhas. As testemunhas são a garantia... ...rma livre por ambas as partes. Sem a assinatura dessas duas t... ...nte os honorários do paciente. E se o médico realmente falhou em sua atividade? Existem algumas modalidades le... ...izado em um tratamento médico. Isso ocorre quando ele age com... ... imprudência ou com imperícia. ImprudênciaA imprudência médic... ...sem tomar os cuidados devidos. Age sem cautela, sem se preocu... ...s consequências dos seus atos. O médico sabe que sua atitude ... ...iscos, mas age da mesma forma. Por exemplo, quando promove um... ...dica, ocasionando assim danos. NegligênciaJá a negligência é ... ... falta de diligência adequada. A negligência se caracteriza pela omissão. Um exemplo clássico de neglig... ...omova os cuidados necessários. ImperíciaJá a imperícia é cara... ... das normas técnicas exigidas. Muitos acreditam que, no caso... ...mas jamais poderá ser alegado. Quando o médico não tem conhec... ...onal com a expertise adequada. Contudo, esse é um assunto po... ... e muito discutido no Direito. Muitos entendem que jamais alg... ...pode ser considerado imperito. Mas, há os que defendem a imperícia médica. Na prática, se não temos como ... ...nsabilizado de qualquer forma. Eu, particularmente, não conco... ...sta, mas isso não vem ao caso. Não estamos falando de teorias... ...ca na relação médico-paciente. Sendo assim, quando o médico t... ...ver os honorários contratados? A prevenção jurídica é a grand... ...icos: o da prevenção jurídica. O profissional tem que se plan... ...ro: a judicialização da saúde. Segundo dados do Conselho Naci... ...a da saúde, entre 2008 e 2017. O aumento é 50% maior do que o... ...s no Brasil, no mesmo período. É uma situação de tensão cons... ...de um processo de um paciente. Acordo extrajudicial: a grande ferramenta da prevenção Pensando o caso do médico que ... ...mover um acordo extrajudicial. O acordo extrajudicial é um mé... ...o para evitar ações judiciais. Nele, você vai tratar diretame... ...ique bom para ambas as partes. Normalmente, esse acordo é med... ... abrindo concessões, de outro. O clima não é de briga, como ... ...o judicial, mas de negociação. Ao final, o acordo é reduzido ... ... assinado por ambas as partes. Com um acordo extrajudicial be... ...dico não vira réu em processo. Todos os desgastes inerentes a... ...dimento direto com o paciente. Um acordo extrajudicial bem fe... ... caminho para ambas as partes. A probabilidade de um cliente ... ...co é culpado, é bastante alta. A jurisprudência (julgados dos... ...ores indenizatórios vultuosos. O paciente ganhaO paciente gan... ...vela judicial contra o médico. Novela, esta, que pode levar anos para chegar ao fim. Só a título de exemplo: o temp... ...qui em Goiás, é de 3 a 4 anos. Isso contando só o primeiro gr... ...sem julgar eventuais recursos. O médico ganhaPara o médico, s... ...agens no acordo extrajudicial. Ainda mais, se ele tiver agido... ...cia, imprudência ou imperícia. Previsibilidade: numa ação jud... ...pagamento de uma pesada multa. Economia: o custo de uma ação ... ...m os honorários para um médico Um contrato de prestação de se... ...or com paciente insatisfeitos. Lembre-se: os honorários médi... ... por uma mercadoria consumida. Eles são a justa remuneração de uma digna profissão. Honorários remetem à ideia de ... ...m face dos serviços prestados. Cobrar do paciente não se reme... ...e a mercantilismo ou ganância. Não se trata de uma mercadoria... ... a vida e a saúde das pessoas. Por isso, costumo a orientar n... ...a, deve ser evitada ao máximo. No direito, honorários médicos... ...siderados uma verba alimentar. Além disso, são próprios de um... ...ercida como uma ciência exata. Trata-se da justa remuneração ...
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