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Morte na família é algo que deixa todo mundo abalado. E no momento em que todos os f... ...uerido pode ser constrangedor. Como advogado, já vi o sofrime... ...outras pendências do falecido. Ocorre que, normalmente, essas... ...ejuízos e perdas irreparáveis. A situação mais comumImagine,... ...lano de saúde venha a falecer. Como fica a situação de um fam... ... dependente do plano de saúde? E se ele precisar de utilizar ... ... qual pagou por toda uma vida? Digamos que ele precise fazer ... ...médico com uma certa urgência. Ao chegar no local da consulta... ... plano de saúde foi cancelado. Pagou o plano de saúde a vida ... ...dele, o seu pedido foi negado. Uma situação realmente desalentadora. Mais desanimador ainda, quando... ...to médico é sempre muito caro. Lembrando que, o pagamento do ... ...por ele, e estava tudo em dia. Daí, o dependente entra em co... ...a descobrir o que está errado. Recebe a notícia de que o plan... ...zão do falecimento do titular. Não tem choro: o cancelamento estava descrito no contrato. Parece que não há o que ser feito. Um novo plano de saúde terá te... ...derá ser feito da mesma forma. Essa é uma questão que muitos ... ...o contratam um plano de saúde. E a surpresa chega exatamente no momento de necessidade. E o que pode ser feito, quando... ...úde por falecimento do titular. ?Primeira providência a ser tom... ...contrato com o plano de saúde. Pode ser o caso do contrato j... ...á ter sido extraviado há anos. Neste caso, será preciso pedi... ...ministração do Plano de Saúde. Essa parte é tranquila. Ou então, pode ser o caso de u... ...amiliar encontrar o documento. E temos a revelação: de fato, ... ...rviços com a morte do titular. Geralmente, essas cláusulas i... ...eneficiário titular por morte. Também informam que, com a exc... ...mbém a relação de dependência. Pode o plano de saúde ser cort... ...cia do falecimento do titular? Agora, a questão é a seguinte:... ...com a Lei, cortar a prestação? Porque, nem tudo que está no contrato é permitido por Lei. Infelizmente, na relação contr... ... nem sempre a Lei é observada. E no caso do corte do serviço ... ...ndente, a resposta é negativa! Por mais que o contrato estipu... ...so ela exista contratualmente. O que é a remissão remissão?R... ...itular, mesmo após a remissão. O término da remissão não exti... ... proteção à entidade familiar. Sendo assim, deve o plano de s... ...do estipulado contratualmente. Findo o prazo de remissão, os ... ...ão das obrigações decorrentes. Voltando ao assunto principal. O que fazer se, mesmo assim, a... ...tar o protocolo da reclamação. Essa sempre deve ser a primeira atitude do consumidor. Posteriormente, se o problema ... ...zando-se do protocolo anotado. A ANS possui como canal direto pelo número 0800-7019656. Ainda é possível ingressar com... ...lver o problema judicialmente. Na verdade, o caminho judicia... ... a chamada tutela de urgência. E se o plano de saúde era da e... ...de saúde, a situação não muda. A lei de planos de saúde (lei 9.656/98), define o seguinte: Art. 30. Ao consumidor que co... ...suma o seu pagamento integral. § 3o Em caso de morte do titul... ...ificada na justiça brasileira. Recentemente o Superior Tribu... ...mportante precedente judicial. Sendo assim, deve o plano de s... ...tes do falecimento do titular. O posicionamento do TJ-SP é ai... ... mais protetiva ao consumidor. Na decisão do STJ (mais acima... ...despesas decorrentes do plano. Isso dá margem à interpretaçã... ...te do titular, seria integral. Contudo, o TJ-SP, ao julgar u... ...alizada, ao final da remissão. Confira a decisao do TJ-SP no ... ...sso 1008221-08.2017.8.26.0309. Conforme decisao do TJ-SP, o v... ...endo, ainda, nova carteirinha. Na verdade, esse entendimento ... ...onselho de Saúde Suplementar). Dessa forma, o consumidor não ... ...o se o plano seja empresarial. Caso o consumidor se encontre ... ...car seu advogado de confiança. Mesmo porque, cada caso tem pe...
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Luiz Fernando Ribas

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